Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Gabriel Giannattasio | Advocacia Consultiva e Gestão de Riscos

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações no âmbito das atividades deste website. Como especialistas em Direito Digital, tratamos a privacidade não apenas como uma obrigação legal, mas como um valor fundamental da nossa atuação estratégica.

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é Gabriel Giannattasio, inscrito na OAB/RJ sob o nº 224.706, com endereço eletrônico: contato@giannattasio.adv.br.

2. Princípios Norteadores

Nossa operação de dados é regida pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade e segurança, garantindo que o tratamento de seus dados seja realizado de forma ética e estritamente necessária para a prestação de nossos serviços e disseminação de inteligência jurídica.

3. Coleta e Tratamento de Dados

Coletamos dados em duas frentes principais:

Dados Fornecidos Voluntariamente: Nome, e-mail e telefone, capturados através de nossos formulários de contato e de inscrição na curadoria de conteúdo "Patrimônio Invisível".
- Finalidade: Responder a solicitações de consulta, enviar insights jurídicos e viabilizar a prestação de serviços de Advisory.
- Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I, LGPD) e procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, LGPD).
Dados de Coleta Automática: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência.
- Finalidade: Melhorar a experiência do usuário, monitorar a segurança do servidor e análise estatística de audiência.
- Base Legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD).

4. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados coletados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços;
Revogação do consentimento, nos termos da lei.

5. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. Utilizamos protocolos de criptografia (SSL) e servidores com rigorosos controles de acesso.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou prestação de contas.

7. Compartilhamento com Terceiros

Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores estritamente necessários para a operação do site (ex: serviços de hospedagem e plataformas de automação de e-mail), todos submetidos a cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança.

8. Cookies

Utilizamos cookies para otimizar sua navegação. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade de algumas seções do site.

9. Canais de Contato e DPO (Encarregado)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: dpo@giannattasio.adv.br