Universo Político

O mandato mais vulnerável
é o que não tem
estrutura jurídica preventiva.

Compliance de gabinete, proteção de dados eleitorais e planejamento patrimonial para candidatos e mandatários — antes que o problema apareça.

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O problema

O que candidatos e eleitos
ignoram até ser tarde.

Nenhum desses problemas aparece no dia a dia — até que apareça de forma irreversível. A assessoria jurídica preventiva para o universo político existe para construir essa estrutura antes.

Esta assessoria é exclusivamente preventiva. Defesa em ações de improbidade, representação eleitoral perante TSE ou TRE e qualquer atuação contenciosa não integram o escopo.

Campanha coleta lista de WhatsApp com milhares de nomes — sem base legal LGPD e sem política de privacidade
Partido armazena dados de filiados sem política de privacidade — e a ANPD tem competência expressa sobre o tema
Gabinete funciona sem código de conduta para assessores — risco de improbidade por omissão do gestor
Candidato assume mandato com patrimônio não estruturado para o novo contexto regulatório e de transparência
Três dimensões de proteção

Uma assessoria integrada
para o universo político.

01
Compliance de Gabinete

Governança do mandato antes que vire risco de improbidade. Código de conduta, política de conflito de interesses, canal de denúncias — tudo preventivo.

  • Programa de integridade do gabinete
  • Código de conduta para assessores e colaboradores
  • Política de conflito de interesses
  • Canal de denúncias — estruturação e fluxo
  • Treinamento assíncrono da equipe
02
LGPD para Campanhas e Partidos

Dados de apoiadores, voluntários, doadores e simpatizantes são dados pessoais protegidos pela LGPD. Quase nenhuma campanha tem estrutura jurídica para isso.

  • Diagnóstico de conformidade LGPD para campanha ou partido
  • Política de privacidade para uso de dados eleitorais
  • Estrutura de coleta e descarte de dados de apoiadores
  • DPO estratégico para partido ou gabinete
03
Planejamento Patrimonial Pré-Mandato

Antes de tomar posse: organizar o patrimônio, estruturar declarações ao TSE, constituir holding familiar, separar pessoa física da atividade política.

  • Diagnóstico patrimonial completo
  • Estruturação de holding familiar
  • Orientação para declaração de bens ao TSE
  • Proteção patrimonial durante o mandato

Importante: Esta assessoria cobre exclusivamente a dimensão preventiva. Em caso de demanda contenciosa, o encaminhamento a especialista faz parte do serviço prestado.

Para quem é

Atendemos o universo
político em todas as fases.

Candidatos em preparação para primeiro ou segundo mandato
Vereadores e deputados estaduais em exercício
Partidos e diretórios com base de dados de filiados e simpatizantes
Assessores e gestores de gabinete
Como funciona

Quatro fases.
Estrutura preventiva.

01

Diagnóstico

Mapeamos os riscos jurídicos do mandato ou candidatura

02

Estruturação

Elaboramos os instrumentos preventivos necessários

03

Implantação

Treinamos a equipe e ativamos os mecanismos

04

Monitoramento

Acompanhamos mudanças regulatórias relevantes

Tem patrimônio pessoal para proteger antes de assumir o mandato? Holding familiar, pacto antenupcial e estruturação sucessória.

Planejamento Familiar →

Precisa de acompanhamento jurídico contínuo integrando todas as áreas? Uma única relação de confiança para todas as frentes.

Advisory Privado →
Diagnóstico político

Estruture antes.
O mandato não espera.

O atendimento começa por um formulário de triagem. Avaliamos os riscos jurídicos do mandato ou candidatura.

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