Giannattasio | Law & Advisory Educativo & Informativo
Planejamento patrimonial

O custo de
não planejar.

Três dimensões concretas onde a ausência de planejamento patrimonial gera custo mensurável — fiscal, conjugal e sucessório. Ferramenta educativa e informativa.

Deixe em branco ou zero caso não possua imóveis para locação
Horizonte fiscal:
Dimensão 1 — Eficiência fiscal
Tributação sobre renda de aluguel
💸 Custo atual (IRPF)
por mês
✓ Com planejamento
por mês
=
💚 Economia
no período
Lei 15.270/2025 (vigente jan/2026, ano-base 2026): isenção total de IRPF até R$ 5.000/mês; redução gradativa entre R$ 5.000 e R$ 7.350/mês. A vantagem fiscal do planejamento (holding Lucro Presumido, ~11,33%) aplica-se a rendas acima de ~R$ 6.500/mês. As ADI 7912/7914 no STF impugnam a tributação de dividendos — não afetam a isenção de IRPF nem a tributação de aluguéis.
Dimensão 2 — Proteção patrimonial
O que o planejamento prévio e legítimo pode proteger em separação
⚠ Sujeito à partilha
sem planejamento
🛡 Protegível
com planejamento prévio
⚖ Base legal e limites: a proteção patrimonial é legítima quando constituída preventivamente e de boa-fé — via pacto antenupcial (CC, arts. 1.653–1.657) ou holding com consentimento de ambos os cônjuges. Transferências destinadas a fraudar direitos do cônjuge são anuláveis (CC, arts. 158 e 1.649). A porcentagem indicada é estimativa baseada em parâmetros médios — o valor real depende da composição do patrimônio e dos instrumentos utilizados.
Dimensão 3 — Transmissão patrimonial · LC 227/2026
Herança: custo sem planejamento vs. transmissão estruturada
💸 Sem planejamento
ITCMD + custas + honorários
✓ Com planejamento
transmissão estruturada
=
💚 Economia
na transmissão
ITCMD calculado por quinhão (parte de cada herdeiro), com alíquotas estaduais progressivas vigentes. Custas estimadas: ~5% do patrimônio (custas judiciais ~2% + honorários de inventário ~3%, conforme tabela OAB). LC 227/2026 (jan/2026): progressividade obrigatória em todos os estados — estados com alíquota fixa (MG, ES, PR) devem adaptar sua legislação para 2027. Redução estimada com planejamento: ~30%.
Outros custos frequentemente ignorados — parâmetros médios nacionais
⏱ Inventário bloqueado
Sem planejamento: ~36 meses (média CNJ). Com planejamento extrajudicial (Lei 11.441/2007): ~3 meses.
renda bloqueada estimada
🛡 Exposição a credores futuros
Sócios, avalistas, fiadores e profissionais liberais. Estrutura adequada pode segregar até 75% do patrimônio de riscos futuros (CC, art. 50).
potencialmente segregável
📋 Incapacidade sem procuração
Processo de interdição (CC, arts. 1.767–1.783): 6–12 meses, ~R$ 15.000. Com procuração por incapacidade ou tomada de decisão apoiada (Lei 13.146/2015): ~R$ 1.500.
~R$ 13.500 evitáveis
Custo estimado sem planejamento
Com planejamento
Economia estimada

Se esses números fazem sentido
para o seu caso, estruturar é mais simples do que parece.

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Ferramenta educativa e informativa. Estimativas orientativas calculadas com base nos dados informados e em parâmetros médios de mercado (referência: maio de 2026). A tributação real do IRPF depende da renda total do contribuinte e de outras deduções. A proteção patrimonial em separação depende da composição do patrimônio, dos instrumentos utilizados e das circunstâncias do caso. Os custos de inventário variam por estado, tipo de processo e composição do espólio. Esta ferramenta não constitui consultoria jurídica individualizada e não substitui a análise do caso específico por um advogado habilitado (Provimento 205/2021 — OAB/CFOAB).

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