O que está em jogo
Riscos regulatórios que toda
PME acumula sem perceber.
Contratos mal estruturados, obrigações trabalhistas ignoradas, ausência de política de dados, cláusulas abusivas em termos de uso — cada um desses pontos representa um passivo real que pode ser acionado a qualquer momento por clientes, sócios, funcionários ou órgãos reguladores.
O guia traduz os principais vetores de risco em linguagem acessível para gestores, sócios e diretores que não têm equipe jurídica interna.
01
Contratos com clientes e fornecedores
Cláusulas essenciais que contratos informais ou genéricos frequentemente omitem — e o que isso custa na prática.
02
Relações trabalhistas e terceirização
Quando o prestador de serviço vira vínculo empregatício e como estruturar contratos para reduzir esse risco.
03
Proteção de dados (LGPD básico)
O mínimo que toda empresa precisa ter documentado para não ser pega desprevenida por uma notificação da ANPD.
04
Acordo de sócios e governança interna
Por que a ausência de um acordo de sócios é o risco mais subestimado em empresas familiares e startups.
05
Propriedade intelectual e sigilo
Como proteger know-how, marcas e ativos intangíveis antes que um ex-sócio ou funcionário leve o que é seu.
06
Responsabilidade do administrador
O que o Código Civil e a legislação tributária preveem sobre a responsabilidade pessoal de sócios e diretores.
07
Checklist de compliance mínimo
Roteiro prático com os documentos e políticas que toda PME deveria ter — e que podem ser estruturados sem consultoria permanente.
08
Quando buscar assessoria jurídica
Os momentos críticos em que uma consulta preventiva custa menos do que o problema que evita.
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- Análise baseada no Código Civil, CLT e legislação regulatória vigente
- Linguagem direta para gestores e sócios sem equipe jurídica
- Checklist de compliance mínimo para uso imediato
- Elaborado por advogado atuante na área